canvaCom a crescente digitalização e os desafios impostos pela vida moderna, as assembleias de condomínio estão passando por significativas transformações. Em 2024, mudanças legislativas e práticas inovadoras estão remodelando a forma como essas reuniões são conduzidas, visando maior participação e transparência.
A legislação brasileira sobre condomínios recebeu atualizações importantes com a Lei 14.309/2022, que introduziu a possibilidade de realização de assembleias de forma virtual. Esta medida visa facilitar a participação dos condôminos, garantindo os direitos de voz, debate e voto como se fossem presenciais, ampliando assim a inclusão e flexibilização nas decisões coletivas.
Segundo Gustavo Ferreira, CEO da Administradora de Condomínios Fesan, "a adaptação às novas tecnologias é crucial para a gestão eficiente dos condomínios. Recomendamos o uso de plataformas de videoconferência para engajar mais moradores, o que também aumenta a transparência e a agilidade nas deliberações".
Além das assembleias virtuais, as regras para convocações e comunicações também foram simplificadas. Agora é permitido o uso de correio eletrônico para convocações, desde que haja consentimento prévio dos condôminos, registrado em ata. Essa mudança desburocratiza o processo e reduz custos.
A nova legislação também fortaleceu o papel do síndico, atribuindo-lhe novas responsabilidades como a exigência das taxas condominiais, a execução das deliberações das assembleias de condomínios e a gestão de fundos de reserva.
Os resultados dessas mudanças já são visíveis. Condomínios que adotaram as assembleias virtuais reportaram um aumento na participação dos moradores. Estratégias como envolver os condôminos na agenda da reunião e fornecer informações prévias são eficazes para garantir que mais pessoas participem e contribuam nas decisões.
Essas transformações não apenas respondem às necessidades atuais mas também preparam os condomínios para futuros desafios, integrando tecnologia e legislação numa gestão mais democrática e inclusiva. A expectativa é que essa tendência de modernização continue crescendo, promovendo ambientes de moradia mais harmoniosos e eficientes.
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MARCOS MOREIRA CANGUSSU
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