DivulgaçãoMais um passo importante foi dado na busca por reduzir o número de acidentes e mortes nas vias 040 e 356 em Minas Gerais. Foi realizada nesta segunda-feira, 15 de julho, no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a primeira reunião conjunta de mediação em busca de soluções relacionadas ao tráfego de carretas de minério nas rodovias. A conquista é fruto de uma série de reivindicações apresentadas ao MPMG pelo Grupo de Trabalho da BR 040 , criado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG).
No encontro foi firmado, em conjunto, o Termo de Acordo Parcial, no qual foram definidos os atores da mediação; estabelecido grupo executivo, com o objetivo de apresentar medidas de mobilidade, infraestrutura, logística e segurança destinadas a reduzir o tráfego de carretas de minério nas duas rodovias; e definidas diretrizes de plano de mitigação dos impactos a ser apresentado pelas mineradoras.
A reunião foi promovida pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do MPMG e contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF), da AMIG, da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba (Amalpa) e mineradoras, Secretarias de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Mineração (ANM), municípios de Nova Lima, Ouro Preto, Ouro Branco, Congonhas, Itabirito, Conselheiro Lafaiete, Moeda e Belo Vale.
As empresas que participaram da discussão do termo são a Bação Logística, Cedro Mineração, Gerdau, Grupo J. Mendes, Herculano Mineração, Minar Mineração Arêdes, Mineração Ferro Puro, MSM Mineração Serra da Moeda, SAFM Mineração, Vale e Vallourec.
Para o prefeito de Itabirito e diretor da AMIG, Orlando Caldeira, o encontro foi importante para formatar a finalização de todas discussões já realizadas, desde de novembro de 2023, quando a AMIG e a Amalpa apresentaram as reivindicações dos municípios ao Compor. “Eu tenho certeza que nós vamos ter um produto final importantíssimo para todos nós mineiros, principalmente da nossa região, ali do quadrilátero ferrífero, e que a gente vai dar muitas chances e oportunidades para diminuir esse grande volume de acidentes, inclusive fatais que estamos tendo nas nossas rodovias”, disse.
Cláudio Antônio de Souza, prefeito de Congonhas e coordenador do Grupo de Trabalho da BR 040 da AMIG, destacou o quanto as administrações municipais aguardaram a oportunidade de que todas as entidades envolvidas fossem ouvidas sobre o novo traçado. “A 040 e a 356 são rodovias que, com o passar dos anos, não tiveram a infraestrutura adequada para o volume de tráfego que recebe e isso vem comprometendo a vida dos que trafegam na rodovia. O projeto da ‘Rodovia do Minério’ traz soluções simplificadas, de rápida execução, que vão trazer melhorias significativas para todo o estado”, afirma.
Para Carlos André Bittencourt, procurador-Geral Adjunto do MPMG e coordenador do Compor, o encontro é um passo importante na conjugação de esforços para solucionar o problema do transporte de minério nas duas rodovias. “A construção da "Rodovia do Minério" e demais ações para mitigar problemas de infraestrutura na BR-040 são um consenso entre todas as partes. Estamos reunidos com todas as partes. Estamos caminhando para a discussão de um texto inicial, para adentrarmos nas providências práticas. É um consenso, um encaminhamento necessário", declara.
Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno Barros de Souza, a reunião foi um marco. “Falamos de como trazer mais segurança para os usuários das rodovias. Hoje temos o desafio que a atividade minerária impõe, que é um volume muito grande de caminhões. Buscar uma forma de reduzir a quantidade desses veículos é fundamental, e é uma construção que envolve vários atores. Ter todos na mesa é muito importante para buscar soluções de curto, médio e longo prazos para esse problema que é um desafio há décadas”.
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, disse estar muito confiante de que a solução definitiva chegará em breve, a partir do que foi estabelecido e definido hoje. “É uma questão complexa, que envolve muita gente, mas os resultados que serão trazidos pelo consenso dificilmente seriam alcançados com ações judiciais”.
Esta primeira reunião conjunta ocorre após a instauração do Procedimento de Mediação nº 163/23 e uma série de consultas e reuniões prévias que deram origem a algumas diretrizes a serem consideradas na busca de soluções: infraestrutura, logística, mobilidade, atos de poder público, medidas ambientais, fiscalização, ações educacionais, vias de acesso, caminhões e condutores. As discussões e estudos prosseguirão no grupo executivo, coordenado pela Seinfra, entre 9 de agosto e 22 de novembro. Logo em seguida, no dia 28 de novembro, haverá uma nova reunião no Compor.
O termo foi assinado pelo MPMG, MPF, AMIG, Amalpa, Seinfra, Semad, Dnit, DER-MG, Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), ANTT e ANM. Ainda está em andamento o recolhimento das assinaturas das empresas privadas envolvidas no acordo. A AMIG espera que tudo seja resolvido o mais breve possível, para que a sociedade possa utilizar as rodovias com segurança e confiança.
Obras da rodovia do minério
O projeto tem o objetivo de reduzir o tráfego de até 1,5 mil carretas de minério nas BRs 040 e 356 , o que, por sua vez, contribuiria para a redução de acidentes nessas estradas.
A rodovia utilizará o Terminal de “Fazendão”, em Mariana, na região Central, para a retirada do trânsito de veículos pesados das mineradoras da BR-356. O projeto também prevê a execução de duas interseções da via no acesso da Mina de Capanema e no acesso aos Laticínios ITA. Também será necessário o prolongamento da “ITA030” até a MG-030, pavimentação da MG-30, do trajeto entre Itabirito e Ouro Branco (24Km).
Já na BR-040, para retirar o tráfego, será necessário a implantação do Terminal Ferroviário do Bação (TFB). O trajeto das carretas será alterado para a estrada Pico de Fábrica, de propriedade da Vale – que poderia cedê-la para outras mineradoras utilizarem – até a ITA330, sentido Ribeirão do Eixo até o TFB.
Melhorias na fiscalização do transporte do minério, segurança das vias e dos motoristas também serão contemplados no Termo de Acordo Parcial de Mediação.
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LORRAINE GABRIELLE SILVEIRA SOUZA
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