05/05/2023 às 17h53min - Atualizada em 05/05/2023 às 17h53min

Entenda as diferenças das revisões no INSS

Como mencionamos em matéria anterior o Tema REVISÃO no INSS é bastante abrangente e atinge um numero muito elevado de , beneficiários; aposentados, pensionistas observando que todos os benefícios oferecido no INSS é passivo de REVISAO, seja administrativa ou judicial.
Enfim, a revisão é a reanálise do seu benefício já concedido. De maneira geral, ocorre por conta da insatisfação com o valor recebido que onde verificou-se,que o cálculo está errado ou, então, sentir esse desagrado pela criação de novas teses jurídicas, que podem garantir um melhor benefício.
É importante que os segurados observem as razões do pedido revisional; os prazos abrangidos na legislação e se o pedido realmente será mais benéfico/ vantajoso ; comparado ao que recebe atualmente, entenda:
1 - Quais são os tipos de Revisões?
De forma geral as Revisões de Benefícios se dividem da seguinte forma : 
- Revisões de fato.
São revisões que você terá direito a fazer pelos fatos que ocorreram na sua vida laborativa e o INSS não considerou. 
- Revisões de direito. 
São revisões que você terá direito , quando o INSS não considera alguns períodos de atividade especial ou trabalho no exterior 
Em ambas formas o objetivo é que o INSS analise e considere e conceda todos esses períodos não examinados para você conseguir um benefício melhor. 
- Revisões por auditorias internas do INSS / Pente fino 
São revisões que são efetuadas pelo INSS, a fim de corrigir alguma irregularidade na concessão, fraudes , denuncias anominas etc..
Obs.: em todos os pedidos revisional ,existe o direito de defesa, onde deverá ser apresentado as contra-razões da não concordância com pedido solicitado pela parte contraria. 
Quem tem direito a pedir uma revisão? 
Qualquer beneficiário do INSS, que não concorde com algum parâmetro utilizado pelo INSS na concessão do benefício, tem direito à solicitar a Revisão de Benefícios 
O segurado beneficiário deverá comprovar com o INSS não considerou, para pedir a revisão 
Havendo uma nova tese jurídica que dão direito a algum tipo de aumento no beneficio ; estas se enquadram em um pedido revisional especifico .
O prazo para pedir uma revisão ? 
Segundo o Artigo 103, "é de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do 
recebimento da primeira prestação".
Importante: Esse prazo inicia-se a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação do benefício, a maioria das revisões possui o prazo de 10 anos. 
Caso esse prazo seja acima de 10 anos, você não terá o direito de entrar com um pedido de revisão ao INSS. 
Uma boa noticia ! 
Se o seu prazo de 10 anos para pedir tenha esgotado , ainda existe duas exceções em que você pode entrar com um pedido 
- Quando o INSS, não tiver analisado um documento que já consta no seu processo administrativo .. 
- Quando houver um documento novo, que nem o INSS e nem o segurado tinham acesso.
Somente nessas duas hipóteses, você poderá pedir a revisão do benefício a qualquer hora, inclusive depois de 10 anos que você começou a receber os valores do seu benefício.
Obs.: è importante observar que em quaisquer pedido revisonal, o seu direito depende de alguma fonte jurídica para que tenham validade. Além de que necessitará cumprir os requisitos dela.
Então, a menor dúvida que você tiver sobre o direito a uma revisão, procure um profissional especializado em Previdência Social ou em Direito 
Previdenciário, que saberá orienta-lo , ira realizar os cálculos de acordo com a sua situação. 
Em homenagem ao Dia das Mães, A MG ESTA OFERECENDO AS MAMÃES UMA ANÁLISE PREVIDENCIÁRIA GRATUITA ! 

Maria Grossi 
Consultora Previdenciaria 

CEL: 11 94555-5812 // 11 99625-9101
TEL FIXO: 11 2382-5586

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