28/04/2023 às 13h30min - Atualizada em 28/04/2023 às 13h30min

Salário e Remuneração

De acordo com a literatura vigente, tanto o salário quanto a remuneração são caracterizados como uma vantagem financeira entregue ao empregado, em contraprestação a serviços prestados. Embora alguns doutrinadores entendam que o termo salário e remuneração sejam sinônimos, há que se considerar que de acordo com o artigo 457 da CLT: “Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber”. Nesse sentido, podemos concluir que “salário” seria uma espécie do gênero “remuneração”.
Ainda sobre o assunto, conforme o 1º parágrafo: “Integram salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador”. Embora o salário possa se apresentar entre várias figuras, se percebe claramente a utilização do termo “salário” ao invés de “remuneração”.
TIPOS DE SALÁRIO
PRÓ-LABORE: Trata-se da remuneração do trabalho paga ao sócio, gerente ou profissional. No Brasil, o pró-labore deve recolher 11% para o INSS no Simples Nacional e 31% no lucro presumido.
REMUNERAÇÃO: Soma do salário com os demais benefícios recebidos, como gratificações, horas extras etc., tais benefícios podem ser pagos pelo empregador ou não. Um exemplo de gratificação não paga pelo empregador é a gorjeta.
SALÁRIO: Valor pago ao funcionário como em decorrência do cumprimento da jornada de trabalho. 
SALÁRIO MISTO: Nesse caso, o empregado recebe dois tipos de salário, de forma que um seja fixo e o outro, variável. Isso ocorre, por exemplo, quando há bonificações e gratificações.
SALÁRIO IN NATURA: Também conhecido como salário utilidade, é representado pelo valor dos benefícios que por ventura o empregado receba: vale-transporte e vale-refeição são alguns exemplos.
SALÁRIO PROFISSIONAL: É o valor mínimo, fixado em lei, dado a indivíduos que integram uma categoria profissional, como médicos, advogados, jornalistas, dentre outros.

Selma Grossi
Sócia Proprietária da Advocacia Grossi Advogada Militante na Área do Direito do Trabalho e Processo Trabalho.
Coordenadora e Professora no curso de Pós Graduação MBA Ajuridica, Cursos Práticos para carreiras jurídicas e Curso para Exame de Ordem.
Criadora da Consultoria Der Meister e do Stand Up do Direito.
Autora de obras jurídicas
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