02/08/2024 às 01h25min - Atualizada em 02/08/2024 às 01h25min
Maus tratos animais
O total de animais de estimação nos lares brasileiros já chega a 149,6 milhões, de acordo com o censo feito pelo Instituto Pet Brasil.
Os cães são maioria, 58,1 milhões, seguidos das aves canoras (41 milhões); dos 27,1 milhões de gatos; dos peixes ornamentais (20,8 milhões); e dos pequenos répteis e mamíferos, 2,5 milhões.
Esses números colocam o Brasil no terceiro lugar no ranking de animais domiciliados.
Apesar do aumento da presença dos pets no ambiente familiar, o volume de animais abandonados cresce a cada ano. Segundo levantamento o país tem quase 185 mil animais abandonados ou resgatados após maus-tratos que estão sob tutela de Organizações Não Governamentais (ONGs) ou de grupo de protetores, sendo 96% cães (177.562) e 4% gatos (7.398).
Cerca de 60% desses animais foram vítimas de maus-tratos, enquanto 40% foram encontrados em situação de abandono.
A pena por esse tipo de crime vai desde multa de um a 40 salários mínimos por animal, até a prisão em casos extremos. Na esfera penal, o crime é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, prevendo pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada em de um terço a um sexto.
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