Adobe stockO conjunto de práticas, mecanismos e procedimentos voltados à proteção da imparcialidade e da ética dentro de uma organização, o compliance tem como objetivo principal promover segurança e mitigar riscos, assegurando o cumprimento de leis, regulamentos e demais normas internas e externas aplicáveis. Tanto a empresa quanto seus colaboradores e fornecedores precisam respeitar as regras estabelecidas a fim de assegurar um ambiente corporativo de conformidade.
De acordo com o jurista, Alexandre Aroeira Salles, mestre e doutor em Direito e sócio-fundador da banca Aroeira Salles Advogados, “o compliance já pode ser compreendido como condição essencial para a realização de negócios. Uma empresa que não possua um programa de integridade efetivo e funcional está mais vulnerável a riscos de integridade e, com o tempo, perderá espaço para empresas verdadeiramente comprometidas com a conformidade”.
Segundo pesquisa desenvolvida pela KPMG, 73% das empresas esperam que o nível de compliance aumente com base nas expectativas regulatórias. E, com a Lei n. 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, a prática vem se estabelecendo cada vez mais no ambiente empresarial brasileiro e chamando a atenção de empresários interessados em proteger seus negócios.
O jurista afirma que em todo o processo de implementação e funcionamento do programa, é fundamental o apoio e engajamento da alta administração da empresa, representada por sua diretoria, conselho de administração e demais instâncias de direção da empresa, “a implantação de um programa de compliance não deve ser encarada por gestores como um custo, mas como um investimento fundamental para a sustentabilidade do negócio e para a geração de valor para todas as partes interessadas”
Sobre o Aroeira Salles
Com mais de 20 anos de atuação, o Aroeira Salles Advogados está presente em São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e Londres, auxiliando empresas de diversos segmentos na gestão de projetos e em demandas complexas envolvendo contratos de infraestrutura. Também possui experiência na assessoria na implantação de programas de compliance, na realização de investigações corporativas e na celebração de acordos de leniência nacionais e internacionais.
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VERONICA GARCIA ROCHA DA SILVA
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