Com o desenvolvimento da medicina, foi possível estabelecer a relação entre várias doenças mentais e emocionais com o ambiente negativo no trabalho. Essa situação pode estar presente em inúmeras atividades profissionais, sempre que exista uma adversidade na qual o trabalhador não consiga superar.
O advogado especialista em direito trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, fala da importância do benefício do INSS para que o trabalhador não fique desamparado: “Em casos de doenças emocionais ou síndromes desenvolvidas em decorrência ao ambiente negativo do trabalho, o INSS disponibiliza benefícios para que o segurado possa se afastar e cuidar de sua saúde”. Entre os problemas mais comuns que acometem os ambientes profissionais estão a síndrome do pânico, síndrome do burnout, além de outras desencadeadas pelo assédio moral (ansiedade, depressão, etc).
Funcionários que já foram expostos a trauma de grande impacto emocional no ambiente de trabalho, apresentam dificuldade em seguir em seus postos, precisando de acompanhamento médico e terapia para superar o ocorrido.
Após o diagnóstico médico, o especialista explica qual o benefício que deve ser pleiteado: “Uma vez considerado o prejuízo definitivo da saúde mental do trabalhador, será devido o pagamento do auxílio acidente de 50%. Este benefício é pago pelo INSS, mês a mês, até o dia da aposentadoria do trabalhador, não importando quantos anos faltarem, sem prejuízo do salário. Dependendo da intensidade dos sintomas, será devida a aposentadoria por invalidez acidentária”, esclarece.
Todas as informações e documentos necessários para dar entrada no pedido estão disponíveis no site Meu INSS ou pelo número 135.
Dr. Márcio Coelho atua nas áreas trabalhista e previdenciária há mais de 40 anos. Durante sua carreira, foi Presidente da Comissão de Acidentes do Trabalho da OAB-SP e é Conselheiro do Instituto Arnaldo Faria de Sá.