Divulgação / InfoAmazoniaPor Fábio Bispo
“O antigo superintendente colocou o processo em sigilo aqui no Incra. Tivemos trabalho para conseguir tirar esse projeto do sigilo e torná-lo público”, disse Gersuliano.
No último sábado (16), a InfoAmazonia revelou que a retirada de madeira na área do assentamento está sendo controlada por um grupo de empresários ligados à madeireira TW Forest, contrariando as regras do Incra, que proíbe projetos privados em assentamentos coletivos. O projeto enfrenta oposição de outros integrantes da comunidade devido à sua característica empresarial e à ausência de consultas.
“Esse é um processo que transcorreu no governo passado e de fato tinha pareceres contrários da área técnica que não foram observados pela antiga gestão. Nós formamos uma comissão com quatro servidores para fiscalizar a empresa e fazer uma análise correta”, explicou o superintendente. Muniz, antecessor de Gersuliano na superintendência do Incra, assumiu o cargo em 2016, ainda no governo de Michel Temer (MDB), por indicação do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e seguiu no Incra do Amapá durante toda a gestão de Bolsonaro. Em março de 2023, após o resultado da eleição presidencial que deu a vitória para Lula (PT), Muniz aprovou o projeto na área do assentamento. Dois meses depois, ele foi exonerado.
A liberação para a execução do projeto de manejo foi dada à Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Maracá (ATEXMA), que antes mesmo de receber autorização já tinha contratos firmados para dar exclusividade às empresas Norte Serviços Florestais (para corte da madeira e transporte) e Eco Forte Bioenergia (para compra da madeira extraída na área do assentamento), ambas ligadas à TW Forest.
No entanto, o dinheiro da venda da madeira que deveria ser distribuído igualmente a todos os assentados foi transformado em Bolsa Floresta, que paga mensalmente R＄ 1.053 a 1.013 famílias, beneficiando apenas uma parte dos 1.993 assentados. Segundo Gersuliano, a distribuição dos valores e as escolhas dos nomes favorecidos também serão alvo de investigação:
“Nós vamos investigar e entender porque eles chegaram nessas pessoas. Eu imagino que nesse caso a divisão [dos lucros do projeto] deveriam ser para todos. Mas precisamos entender porque foi feito desta forma. Vamos fazer esse levantamento e nós vamos cumprir o que estiver na competência do Incra”, afirmou.
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Para sair do papel, o projeto contou com a articulação do senador Davi Alcolumbre e também do governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), que apoiam publicamente o manejo na área do assentamento.
Na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), sob a gestão do governador Clécio Luís, equipe técnica que deu parecer contrário foi substituída. Assim como no Incra, as análises técnicas do órgão estadual também apontaram risco socioambiental, social e econômico para as famílias assentadas.
Em resposta à InfoAmazonia, a SEMA informou que a equipe que analisou o projeto e deu pareceres contrários não teria seguido as legislações específicas e que o projeto foi implantado seguindo a análise de uma nova equipe técnica. Esta equipe, segundo o órgão, realizou vistorias e “aprovou o plano de manejo florestal sustentável com condicionantes a serem cumpridas que estão sendo monitoradas pela SEMA/AP”. O órgão também frisou que “A TW Forest apresenta um histórico ambiental conforme às normas, regularmente cumprindo com as exigências das autorizações concedidas”, e disse que não cabe ao órgão fiscalizar sobre a distribuição dos recursos para as famílias assentadas. (Leia a íntegra da resposta da SEMA à InfoAmazonia).
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Crédito: InfoAmazônia
