20/10/2023 às 00h13min - Atualizada em 20/10/2023 às 00h13min

Mooca recebe primeiro bairro planejado, Prefeitura inicia etapa da construção de 833 apartamentos populares

Obras fazem parte do programa Pode Entrar na modalidade Parceria Público-Privada e serão divididas em duas fases, sendo 290 unidades habitacionais

Um novo bairro, totalmente planejado, começa a ser construído pela Prefeitura de São Paulo na Mooca, Zona Leste, exclusivamente para moradias destinadas à população de baixa renda. No total, serão 833 apartamentos e nesta primeira etapa iniciada na terça-feira (10) pelo prefeito Ricardo Nunes serão construídas 290 unidades. Outras 543 serão implementadas na segunda fase.
Ao dar início às obras, Nunes lembrou que sua gestão entregou 6.491 chaves e que 16.200 unidades estão em construção simultaneamente, além de haver a previsão de entregar 22 mil imóveis na PPP da Habitação e outros 45 mil pelo Pode Entrar Aquisição. “De uma forma geral, entre entregues, em obras e contratados, até o ano que vem vamos passar de 100 mil unidades, no maior programa habitacional da história da cidade”, destacou o prefeito.
“O prefeito Ricardo Nunes transformou a habitação em prioridade na nossa cidade”, apontou o secretário municipal de Habitação, Milton Vieira. “Nenhum prefeito na história colocou mais de 40% do orçamento do próximo ano para Habitação. Nós teremos o dinheiro suficiente para atender os programas que a gente tem falado, que o prefeito tem prometido”, concluiu.
A construção do novo condomínio é realizada pela Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB-SP), dentro do Programa Pode Entrar, na modalidade Parceria Público-Privada (PPP). O novo conjunto está localizado na Rua dos Trilhos, na Mooca, Zona Leste da capital. 
Assim como todos os empreendimentos do Pode Entrar, essa unidade também tem como característica o desenvolvimento urbanístico da cidade, promovendo a aproximação entre moradia, serviços e emprego, com residências próximas a corredores de transporte público. 
Dessa forma, também terá equipamentos públicos, praça e novas ruas. Essas ações de ampliação e melhorias permitirão que os antigos e novos moradores usufruam da infraestrutura que será implantada. A praça terá um paisagismo diversificado, com árvores nativas da mata atlântica e equipamentos de lazer para todas as idades. A proposta vai ao encontro a uma antiga demanda da região por mais espaços públicos, aumentando a arborização do bairro e a qualidade do ar. A praça se revela como uma nova centralidade do local, potencializando a função social dos terrenos municipais. 
Os condomínios terão nove andares, infraestrutura completa e apartamentos de 1 e 2 dormitórios com até 50 m2. As unidades contemplarão todas as faixas de renda de interesse social (HIS) e mercado popular (HMP), trazendo mix social ao bairro. Junto do térreo estão previstos pequenos espaços de comércio e serviços, valorizando a vida urbana ao longo das calçadas.
As obras são feitas em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que terá direito a 39% da demanda de moradores do novo conjunto habitacional.
Representando o governador Tarcísio de Freitas, o secretário de estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, apontou que o Governo tem 24.900 unidades habitacionais sendo construídas dentro da cidade de São Paulo graças à parceria entre os governos municipal e estadual.  “O prefeito está muito alinhado com o nosso governador Tarcísio, que tem a prioridade absoluta também na Habitação, e encontrou na cidade um parceiro que é incondicional. Nós temos feito todas as parcerias, todos os esforços para que a cidade de São Paulo caminhe junto com o estado e graças ao trabalho do prefeito e ao governador a gente tem conseguido fazer essa parceria”, disse.
Lote 5
O lote 5 do programa Pode Entrar Parcerias – PPP contempla a região da Subprefeitura da Mooca e tem como objetivo a construção de 2.760 novas unidades habitacionais. Além disso, o projeto também inclui a implantação de equipamentos públicos que contribuirão para a valorização do bairro e o aprimoramento da qualidade de vida dos residentes locais. 
Uma dessas instalações é o Centro de Integração de Educação e Saúde (CIES) Nova Luz – Campos Elíseos. Com as obras iniciadas em outubro de 2022, o CIES será capaz de atender diariamente 872 pessoas, totalizando mais de 17 mil atendimentos mensais.
Além disso, a região será beneficiada com a expansão da infraestrutura para ciclistas, com a previsão de novos trechos de ciclovia e ciclofaixas. No total, serão criados 2.711 metros de vias, conectando a Rua Visconde de Parnaíba à Rua Bresser.
Características do Empreendimento
Área original do terreno: 10.631,09 m2, pertencente a Prefeitura Municipal
Lote 01 (Habitações de Interesse Social - HIS): 3.883,96
Lote 02 (Habitação de Mercado Popular - HMP): 1.678,37 m2
Área Verde: 1.095,10 m2
Sistema Viário: 3.973,66 m2 
HIS – 222 unidades
Área construída: 16.244,97m2
Composto por 3 blocos, com térreo mais 9 pavimentos, ático, equipamentos sociais, áreas de lazer cobertas e descobertas, bicicletário e vagas de garagem para atendimento a idosos e pessoas com deficiência. 
Totalizando 222 unidades HIS-1 e 5 unidades nr1-3 (uso incentivado comercial).
Apartamentos com 50,00 m2 de área privativa
HMP – 68 unidades
Área construída: 5.334,61m2
Composto por 1 bloco, com térreo mais 9 pavimentos, ático, equipamentos sociais, áreas de lazer cobertas e descobertas, bicicletário e vagas de garagem para atendimento a idosos e pessoas com deficiência.
Totalizando 68 unidades HMP e 2 unidades nr1-3 (uso incentivado comercial).
Apartamentos com 38m2 (1 dormitório) e 52 m2 (2 dormitórios) de área privativa.
Dados Gerais
Área construída total: 21.579,58 M2
Previsão de entrega – 24 meses
Valor da Operação
HIS (222 unidades) – Valor: 39.960.000,00 (data-base fev/2022)
HMP (68 unidades) - Valor: 13.957.000,00 (data-base jun/2023)
• O HIS será financiado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional de Urbano (CDHU) – Governo do Estado de São Paulo, através do programa Casa Paulista.
• O HMP será financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF), através do programa Minha Casa Minha Vida.
Pode Entrar Parcerias – PPP 
Criado sob a Lei n.º 17.638/2021, o Programa Pode Entrar permite a simplificação ao acesso à moradia por meio de mecanismos inovadores, possibilitado a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de imóveis urbanos e, também, à aquisição de moradias. Além de ser uma maneira de garantir que a cidade tenha menos custos, maior agilidade, mais famílias atendidas e redução no prazo de entrega das unidades.
“Às vezes incompreendida, a PPP é complexa e envolve muitos atores. Nós dependemos para que ela aconteça corretamente, para chegar a um dia como hoje, de muita gente envolvida. E articular quase que artesanalmente todas essas pontas, esses atores não é fácil. A gente depende das pessoas e até agora ninguém disse não para nós”, detalhou o diretor-presidente da Cohab, João Cury.
A modalidade Parceria Público-Privada já contratou 22.430 novas moradias com investimentos de aproximadamente R$ 4 bilhões a serem realizados pela iniciativa privada.  
As PPPs permitem que o poder público, em conjunto com o setor privado, busque financiamento de longo prazo junto às instituições financeiras, viabilizando o investimento concentrado em habitação social na capital paulista, com impacto fiscal nulo durante a fase de produção e encargos diluídos em até 20 anos. Dessa forma é possível realizar o atendimento habitacional à população de maneira mais ampla.

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