26/03/2024 às 17h06min - Atualizada em 27/03/2024 às 00h07min

Os impactos e os avanços do novo marco do saneamento básico na Amazônia

Estima-se que somente na região amazônica haja cerca de 2.450 lixões impactando diretamente a qualidade do solo,

REPAM - Brasil
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Estima-se que o brasileiro tenha gerado uma média de 1,04 kg de resíduos sólidos urbano (RSU) por dia em 2022. Aplicando esse valor à população brasileira divulgada pelo Censo Demográfico 2022, estima-se que aproximadamente 77,1 milhões de toneladas de RSU foram geradas no país em 2022. Isso corresponde a mais de 211 mil toneladas de resíduos gerados por dia, ou cerca de 380 kg/habitante/ano.  

Em dezembro de 2023, a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA divulgou um relatório apontando que 33,3 milhões de toneladas de lixo tiveram destinação inadequada em 2022.  

Segundo o estudo, desse total, 27,9 milhões de toneladas foram enviadas para os mais de 3 mil lixões que ainda existem no país, apesar da prática ser considerada ilegal. Outras 5,3 milhões de toneladas de lixo são incorretamente descartadas pela população que vive em áreas não atendidas por nenhum tipo de serviço de coleta. O número representa 7% de todo lixo produzido no país. 

O Brasil ainda está longe da universalização do manejo ambientalmente adequado dos resíduos sólidos produzidos pela população, conforme estabelecido pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos-PNRS. O país também não vai atingir a meta de erradicação dos lixões, determinada pela legislação para 2024. 

Estima-se que somente na região amazônica haja cerca de 2.450 lixões impactando diretamente a qualidade do solo, da água e do ar, além de contribuir para a disseminação de doenças e vetores, a situação é um pouco mais grave em municípios de menor porte que frequentemente não possuem recursos técnicos e financeiros para a gestão adequada dos resíduos. 

O Marco do Saneamento Básico, a Lei nº14.026/2020, visa alavancar até R$ 700 bilhões em investimentos para melhorar os serviços de saneamento básico e a sua distribuição para a população, por meio de empresas privadas.  

Para Sérgio Melo, professor e doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), os impactos e os avanços do novo marco do saneamento básico é um problema antigo que afeta fortemente a região norte do país e o Brasil como um todo. 

“Especificamente na região norte do país os lixões a céu aberto, são locais onde as prefeituras vão depositando o lixo sem maiores cuidados com a presença de chorume, urubu, insetos e, muitas vezes, pessoas despreparadas mexendo com lixo”, lembra o professor. Desde 2020, a lei 14.026 estabelece o novo Marco do Saneamento Básico, e coloca datas limites para que os lixões sejam fechados em todo o Brasil.  

Os maiores desafios que as prefeituras enfrentam para o fim dos lixões na região amazônica é a falta de recursos financeiros para investir na questão dos aterros sanitários, outras dificuldades são as áreas adequadas. Um aterro sanitário envolve área específica e tem muitas limitações, não pode ser próximo a aeroportos, centros urbanos e não pode ser distante a ponto de inviabilizar o transporte dos resíduos até o aterro. 

“O fim dos lixões na região amazônica para construção dos aterros sanitários traz grandes benefícios, como a redução significativa de urubu, insetos que trazem doenças, o tratamento do chorume para que ele não contamine o solo. No aterro o solo é impermeabilizado, o lixo não pode passar um descoberto, garantindo o tratamento do chorume não contaminando mais rios e igarapés, possibilitando também tratamento do gás com aproveitamento energético, aproveitamento o lixo orgânico para compostagem e agricultura”, declara professor Sérgio.  

O fim dos lixões na Amazônia não é apenas uma meta legal, mas um compromisso com a preservação da floresta, a qualidade de vida das populações locais e com a união de esforços e implementação de soluções inovadoras, assim será possível construir um futuro sustentável para essa região vital para o planeta. 

 

 


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