20/03/2024 às 14h17min - Atualizada em 22/03/2024 às 00h05min

Réu Primário: A Segunda Chance e as Lições de Transformação!

É importante destacar que o fato de o réu ser primário pode influenciar o decorrer do processo e a eventual pena aplicada, mas não altera o procedimento de chamada inicial ou citação.

Joao Paulo Reboucas Valenca
https://vlvadvogados.com/reu-primario/
vlvadvogados.com
Um réu primário é alguém que está enfrentando acusações criminais pela primeira vez, ou seja, nunca foi condenado anteriormente por um crime. Em muitos sistemas legais, ser um réu primário pode ter vantagens significativas, como penas potencialmente mais leves, por exemplo.
O que você vai descobrir nesse artigo:
  • Quanto tempo um réu primário pode ficar na cadeia?
  • Qual a vantagem de ser réu primário?
  • Outros tipos de réu.
  • Uma dica certeira caso seja acusado de algum crime!
A pena para um réu primário pode variar bastante com base no país, na jurisdição e na gravidade do crime. Geralmente, os tribunais podem considerar a falta de antecedentes criminais como um fator favorável ao determinar a pena. No entanto, cada caso é único e depende das leis locais.
A principal vantagem de ser réu primário é que, em muitos casos, os tribunais podem considerar isso como um fator de redução de pena. Isso significa que a sentença pode ser mais branda do que a de um réu reincidente que cometeu o mesmo crime.
Também é favorável para você, que é réu primário, a conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direito (ou seja, como uma alternativa à prisão, a pessoa condenada sofrerá limitações em alguns direitos) e até, em alguns casos, a execução da pena se reverte em prestação de serviços comunitários.
O ordenamento jurídico brasileiro categoriza o réu em três tipos:
  1. Réus estritamente primários: aqueles que, de fato, nunca tiveram condenações criminais por sentença em trânsito julgado;
  2. Réus tecnicamente primários: aqueles que possuem maus antecedentes, isto é, possui um histórico criminal que não se presta para efeitos de reincidência, ou passados cinco anos do cumprimento da pena ou de sua extinção.
  3. Réus reincidentesaqueles que cometeram crime após ter trânsito em julgado sentença condenatória por crime anterior, enquanto não transcorridos cinco anos do cumprimento da pena ou de sua extinção.
Sempre aconselhamos que, em casos de acusações penais, você contrate um advogado especializado em direito penal, pois apenas ele poderá lhe orientar mais detalhadamente e garantir os seus direitos em uma melhor saída para o caso.
Este profissional, por conhecer os detalhes do processo penal, saberá quais estratégias utilizar para aumentar as suas chances de responder ao processo em liberdade. Além disso, ele trabalhará para uma possível redução da pena ou, até mesmo, que você seja inocentado.
 
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