16/06/2023 às 01h55min - Atualizada em 16/06/2023 às 01h55min

Governo de SP inclui nove parques urbanos em programa de concessão

Gestão de espaços públicos em parceria com o setor privado promove melhorias nas unidades, amplia acesso e gera novas receitas para o Estado

Nove parques urbanos foram inclusos nesta quarta-feira (14), no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI/SP), para concessão/permissão de uso. A iniciativa inclui estudos de viabilidade das unidades de Belém, Guarapiranga, Juventude, Engenheiro Goulart, Itaim Biacica, Jardim Helena e Jacuí, na Capital; Chácara da Baronesa, em Santo André, e Jequitibá, em Cotia.
As unidades estão sob gestão da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). E representam 19,9 milhões de metros quadrados em espaços públicos, além de despesa anual de R$ 48,3 milhões.  A qualificação permitirá melhoria na qualidade dos serviços prestados a cerca de 5 milhões de usuários por ano – número calculado com base no total de visitantes de 2022. Outros cinco parques estaduais já passaram pelo processo de concessão: Alberto Löfgren, Fontes do Ipiranga, Água Branca, Villa-Lobos e Cândido Portinari.
“A qualificação desses parques no PPI expressa a busca constante pela melhoria na prestação de serviços públicos à sociedade, com a valorização do meio ambiente, da biodiversidade paulista, além de estimular a sustentabilidade de forma transversal nas nossas políticas públicas”, afirma Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. “A parceria com o setor privado permitirá melhor atendimento aos visitantes e frequentadores, terá impacto positivo nas comunidades ao redor e garantirá os investimentos necessários para o aprimoramento da infraestrutura dessas unidades”, acrescenta.
Um exemplo disso é o Parque Estadual do Belém – Manoel Pitta, área de 210 mil metros quadrados com possibilidade de aproveitamento esportivo, recreativo e cultural. O local abriga, além de instalações para a prática de esportes com atrativo para parcerias – como pista de skate –, uma Fábrica de Cultura. No ano passado, recebeu 424 mil visitantes, boa parte deles de comunidades carentes no entorno. Na mesma situação está o Parque da Juventude – Dom Paulo Evaristo Arns, em Santana. Com 214 mil metros quadrados, a unidade, construída onde antes existia o Complexo Penitenciário do Carandiru, recebeu 880 mil visitantes, em 2022, e já conta com equipamentos de alto valor, como biblioteca, por exemplo.
O Parque Estadual Chácara da Baronesa, em Santo André, foi qualificado pelo potencial para exploração da vocação tanto ambiental quanto cultural, haja visto a presença de edifícios de valor histórico em seus 340 mil metros quadrados. Em 2022, o parque, um antigo haras, recebeu 18 mil visitantes.
Turismo Ecológico – Já a qualificação do Parque Jequitibá, em Cotia, tem como foco a vocação ambiental. Inaugurada em 2006, com 1,3 milhão de metros quadrados e grande cobertura de floresta, a unidade permite a exploração de potencial para turismo ecológico, assim como para atividades voltadas à educação e à pesquisa ambiental. A entrada no PPI pode garantir a continuidade da curva crescente no número de visitantes (33 mil, em 2022), impulsionada por reformas recentes.
O mais frequentado das unidades urbanas qualificadas no PPI é o Parque Ecológico Tietê – Núcleo Engenheiro Goulart, que, em 2022, recebeu 1,4 milhão de visitantes. Com vocação recreativa e educacional, tem como atrativo a grande quantidade de equipamentos esportivos à disposição do público, com potencial de exploração comercial, como campos de futebol, beisebol e complexo aquático. Outro ativo estadual com vocação ambiental é o Parque Ecológico do Guarapiranga, às margens da represa, no Jardim Riviera. Com 152 mil metros quadrados, a unidade recebeu 254 mil visitantes em 2022.
Várzeas do Tietê – Com 220 mil metros quadrados, o Parque Helena, no Jardim Helena, foi inaugurado, em 2019, como parte do Programa Várzeas do Tietê (PVT), cujo objetivo é recuperar a capacidade de contenção de cheias nas várzeas do rio ao longo de 75 km, entre a Barragem da Penha e a cidade de Salesópolis. Criado em uma área de recuperação antes usada para despejo irregular de resíduos, a unidade, que conta com equipamentos e infraestrutura novos, recebeu 1,1 milhão de visitantes no ano passado.
Outro parque vinculado ao programa e também incluído na qualificação do PPI é o Núcleo de Lazer Itaim Biacica, em Vila Seabra, que possui componentes históricos em seus 140 mil metros quadrados, com edificações tombadas já restauradas. Foi inaugurado em 2018 e recebeu 131 mil visitantes no ano passado.
Ainda dentro do Programa Várzeas do Tietê, consta o Parque Vila Jacuí, em União de Vila Nova. Com 171 mil metros quadrados, foi criado em 2010 e tem vocação esportiva, recreativa e educacional. Entre seus atrativos para aproveitamento comercial está a instalação de uma pista de BMX, modalidade de ciclismo olímpico com grande público, especialmente jovens, além de pista de atletismo. No ano passado, o Vila Jacuí recebeu 737 mil visitantes.
Próximos passos – Uma vez apresentadas para a qualificação no PPI, as propostas passam para as fases de contratação de consultoria para a realização de estudo de viabilidade, modelagem preliminar e apresentação de minutas de editais de licitação para audiências e consultas públicas. Em seguida, será feita a revisão da modelagem e dos editais de licitação, que seguem então para a publicação.

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