12/05/2023 às 19h18min - Atualizada em 12/05/2023 às 19h18min
Ruas SP. Restaurantes têm taxa de isenção prorrogada
A Prefeitura de São Paulo prorrogou por mais 100 dias o período de isenção de taxas do Projeto Ruas SP. Com a publicação do novo decreto, os estabelecimentos participantes do Ruas SP ficarão isentos até julho da cobrança de taxa pela faixa de rua usada para a instalação de mesas e cadeiras.
O novo prazo, publicado nesta segunda-feira (8), passa a ser contado a partir de 23 de abril de 2023. A medida foi autorizada pelo Decreto n° 62.364 disponível para consulta no Diário Oficial do Município.
A última prorrogação havia sido realizada pelo Poder Público em novembro de 2022. Na ocasião, o prazo de isenção foi de 180 dias.
Até o presente momento, 350 vias da capital estão autorizadas a receber as estruturas temporárias. Um total de 312 estabelecimentos participam do projeto municipal.
Ruas SP
Inspirado em experiências ao redor do mundo durante a pandemia, o Ruas SP é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) criada para apoiar o comércio local e reduzir os riscos de transmissão da Covid-19.
A SMUL começou a receber, no início de 2021, manifestações de interesse para ocupação desses espaços públicos de forma segura e gradual. Com o sucesso da iniciativa, a Secretaria ampliou o projeto em abril do mesmo ano.
